Esta política de privacidade descreve os dados pessoais que são recolhidos quando contrata com a Empresa. Também explica como os seus dados pessoais são utilizados, partilhados e protegidos, quais as opções que lhe são conferidas em relação aos seus dados pessoais e como pode contactar-nos.

Todas as comunicações, verbais ou escritas, efetuadas entre Cliente e a Empresa e seus prestadores de serviços, são confidenciais.

1. O Cliente autoriza e consente, a detenção e o processamento dos seus dados pessoais pela Empresa, nos termos constantes da presente Política de Privacidade.
2. A Empresa compromete-se, sem prejuízo do sigílo profissional que haja lugar, a cumprir as Leis de Proteção de Dados Pessoais, bem como outras normas que tenham por objetivo proteger e garantir tudo o que concerne ao tratamento de dados pessoais, liberdades publicas e direitos fundamentais das pessoas singulares e coletivas e, principalmente, a honra e a privacidade pessoal e familiar.
3. O responsável pelo tratamento dos dados do Cliente, no âmbito dos serviços contratados, é a gerência da Empresa, pelo que caso aquele necessite entrar em contacto, poderá fazê-lo através do email: geral@aoficinaportuguesa.pt
4. No momento da contratação dos serviços , a empresa solicita ao Cliente, como dados pessoais obrigatórios, o seu nome, email, morada, sede, número de telemóvel, número de telefone fixo e número de identificação fiscal.
Os dados pessoais, acima referidos são utilizados pela Empresa, para desde logo prestar o serviço contratado e utilizaremos a informação para comunicar com o Cliente, para efeitos de prestar um serviço de qualidade, informando como o mesmo se processa. A Empresa utilizará a informação sobre o Cliente, para ajudar a resolver o problema ou questão relacionada com o serviço.
A todo e qualquer momento, o Cliente poderá revogar o seu consentimento, através do endereço de email: geral@aoficinaportuguesa.pt
5. A Empresa terá de transmitir o número de identificação fiscal inserido na fatura pelos serviços prestados à Autoridade Tributária, por imposição legal.
A Empresa terá ainda de transmitir os dados pessoais do Cliente, dentro do estritamente necessário, às entidades/ colaboradores, cuja colaboração seja indispensável à prestação do serviço solicitado.
A qualquer momento, o Cliente poderá retirar a indicação para tratamento dos dados pessoais, sem prejuízo de análise posterior, sobre a viabilidade de manutenção do serviço, através do email: geral@aoficinaportuguesa.pt
6. A Empresa, procederá à eliminação dos dados pessoais do Cliente, sem prejuízo das imposições legais aplicáveis, caso este não solicite qualquer serviço durante um prazo de 3 anos consecutivos.
Se o Cliente e titular dos dados pessoais revogar o seu consentimento, a Empresa compromete-se a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 1 mês após a referida revogação.
7. Por regra, o titular tem os seguintes direitos no âmbito da proteção de dados pessoais: i) Direito de Acesso; ii) Direito de Retificação; iii) Direito de Apagamento; iv) Direito de Limitação do tratamento; v) Direito de Portabilidade; vi) Direito de Oposição e Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Estes direitos não são absolutos. Nos casos em que for obtido o consentimento para o tratamento dos dados pessoais do Clientem este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
O Cliente pode contactar a Empresa com uma reclamação relacionadas com a privacidade, que será avaliada com o intuito de solucionar o problema de uma forma breve e eficiente.
8. Pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
A prestação da presente informação não exclui o direito de o titular de dados pessoais requerer informação, nos termos do artº 15º, do RGPD.